Educação e Cultura: Autonomia e Formação de Professores

A Educação é pluridimensional e existem, em criatividade, sempre renovada, modos de a encontrar, de a estudar e, antes, no sentido da ontogénese, isto é, do ser individual de cada pessoa, vários modos de a realizar e concretizar. Cada pessoa é um projeto a ser. Tenho insistido, em várias instâncias, que o fundamental não é ter projetos, o fundamental é ser em projetos. Naturalmente que as duas dimensões se podem ligar. Mas há que evitar a banalidade dos projetos.
Há muitos anos que venho chamando a atenção para essa possibilidade perniciosa, a banalização dos projetos. Dentro do subsistema escolar fala-se em projeto Educativo de Escola, Projeto Curricular de Escola, Projeto Curricular de Turma, entre muitos e muitos outros. Quando se pensa e se sabe pensar as coisas e os assuntos, com fundamentos na Filosofia da Educação, e numa Filosofia do Currículo, muito se pode esclarecer e clarificar. Pensar os conceitos implica sentir a sua própria vitalidade. Os conceitos não são cascas secas, de usar e deitar fora, os conceitos também são ideias que, justamente, quando bem concebidas fazem nascer boas coisas e coisas boas.
Ora, o currículo não é o lugar do entulho, é o lugar da essência e da existência. Mais do que isto, o currículo é, também, lugar de vida, é vida, é texto e é contexto. Em Educação muito se fala em contexto e, depois, tudo se desenraíza, com a maior ligeireza e ignorância, sem referência, ao local, ao lugar e ao ambiente aonde as coisas, as aprendizagens, as ocorrências aconteceram. Saber falar em contexto implica responsabilidade, repor as coisas tal como foram, onde foram, por que foram. É preciso o porquê, que a Filosofia, esse Saber e Ciência milenar, nos ensinou e continua a ensinar. Sem saber os porquês não vamos a parte nenhuma nem sabemos avaliar, isto é, ajuizar com prudência. 
Em termos escolares - e não só - a avaliação decorre das aprendizagens. Mas há muito que se aprende e não se avalia, é o curso inesgotável dos saberes que se vão adquirindo, para além de qualquer planificação ou plano. Mas, desde a reforma educativa e curricular, de 1989, que considero ser muito importante atender ao que era enunciado como potencial a valorar e valorizar: atitudes, capacidades, conhecimentos, competências e valores. Estamos sempre muito longe de saber trabalhar as atitudes e os valores mas que são, no fundo, os pilares identitários da Pessoa, de cada Instituição, de cada Comunidade e de cada Povo. É nessa identidade que se forja e revela a Cultura, as raízes mais fundas e profundas da Cultura e das culturas. Identidade e pluralidade implicam mesmidade e diversidade como princípio original e originante da criatividade. Mais do que “cultura de escola”  - que é uma mera noção organizacional e funcional - é preciso atender à escola como lugar de Cultura e culturas. Ninguém inventa a roda. Mas cada um tem um modo próprio de olhar e dizer o mundo, de o renovar, desde logo se souber pensar, isto é, se for um professor autónomo e reflexivo, não a retórica vazia e batida - descartável - do “professor reflexivo” mas do professor reflexivo como pensador, que fala, escreve, ensina e aprende, transmite em liberdade e autonomia.
A “Supervisão Pedagógica” é uma noção com utilidade mas que pode ser epistemologicamente pobre e axiologicamente perigosa, se não for sujeita a um crivo muito crítico - pode torcer, em termos metafóricos, - ou reais - os nervos óticos que ligam o olho ao cérebro, lesando ou nublando o olhar educacional, de dinâmicas letivas, na sua complexidade de interação e ligação na “navegação” no campo visual, exterior e interior, em cada pessoa que vê e põe em movimento o ato de ensino e aprendizagem. Gosto da expressão Orientação Pedagógica, Orientação Educativa - que pode pressupor uma observação educativa, que, no fundo, é plenamente respeitadora da autonomia do outro, que até pode ter mais nível ou categoria, em Saber, que o Supervisor.
Recentemente a Investigadora Christine Holt, da Universidade de Cambridge, do Reino Unido, e premiada, há dias, pela Fundação Champalimaud, afirmava: “O que estamos a tentar descobrir é como se orientam, o que guia estes axónios e os mantêm no caminho certo para os alvos corretos”, em caminhos múltiplos, depois, como refere, de “uma enorme façanha de navegação”. À semelhança dos axónios, quem domina o GPS que só o Professor - e não o Supervisor - tem na mão? 
Se a esses cientistas importa descobrir os “cabos” que ligam e como ligam o olho ao cérebro, - unipessoal e intransmissível - julgo que a supervisão pedagógica poderá ser, precisamente, o impedimento para que o olhar do Professor e a sua cognição, diria, a sua cognivivência, flua e se desenvolva, em autonomia, sem constrangimentos, razão para afirmar que aquela figura, enquanto tal, é dispensável, até para que haja professores “muito bons” e “excelentes”, o que é diferente de professores com muito bom e excelente porque isso pode significar o prejuízo de muito valor próprio, acrescido, também, para promover o chamado PróSucesso Escolar, com dinâmicas que não se compaginam com articulações forçadas entre o nível micro (sala de aula), meso (escola) e macro (comunidade). Retirar a naturalidade a essas interações - através de métricas de avaliação - é - pode ser -um prejuízo irremediável. 
 O Decreto Regulamentar Regional nº 8/2016/A, sobre avaliação do desempenho, poderá ter consequências negativas, criando coletes de força, mal-estar e pressão de uns agentes educativos sobre os outros. Não me parece um bom caminho para alcançar e falar de sucesso de aprendizagens. Razões temos para sermos críticos em relação ao referido documento, tal como está. Depois de um Decreto Legislativo Regional, que parecia trazer um desanuviar - e muito bem -, como se viu, vem, agora, uma nuvem negra, isto é, depois de um “Regime de Avaliação do Desempenho simplificado” vem, agora, um complicado, em estrutura de malha de ferro e com grelhas muito questionáveis. Esperamos que a linguagem desnecessariamente cientificista dê dar lugar a uma linguagem de Política Educativa. De bom senso e ponderação, portanto, depois das “Metas” e das “Competências”. Porquê essas reincidências?

Referência:
Jornal Público. Versão Digital, de 06 de setembro de 2016. 
Nota: Este texto constitui a Crónica, de hoje, integrada no final do Programa Tribuna de Educação e Cultura, da e na Rádio Atlântida. 

*Doutorado e Agregado em Educação e na Especialidade de Filosofia da Educação