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Escrito por J. B. Mota Amaral
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Quarta, 28 Julho 2010 12:06 |
 Todos estamos sentindo a crise, esmagados por impostos, atemorizados pelo desemprego crescente. Fala-se cada vez mais abertamente das dificuldades de financiamento, das famílias, das empresas, dos bancos, do próprio Estado. Dependurados em credores externos, sentimos até ameaçada a própria independência nacional.
O Governo tenta sacudir a água do capote, mas é em vão que invoca como causa de todos os nossos males a crise internacional. A verdade é que foi a governação socialista dos últimos quinze anos que nos pôs assim tão vulneráveis, deixando degradar a competitividade da economia nacional, desequilibrar a balança comercial e de pagamentos, arruinar as finanças públicas.
Por detrás dos problemas económicos e financeiros vai lavrando a crise política. Desfeita a arrogância inicial, com que tentou encobrir a perda da maioria absoluta nas eleições de 2009, o Governo está sem rumo e deixou mesmo de governar.
Já não se sabe até quem é que governa: se José Sócrates e os seus ministros ou se Pedro Passos Coelho e a Comissão Política do PSD… O Governo não assume responsabilidades, antes corre constantemente a abrigar-se sob a protecção do maior partido da Oposição, tentando dividir com ele o peso da austeridade infligida por Bruxelas e pelos mercados financeiros internacionais.
Para bem da democracia, impõe-se uma clarificação! Se o Governo não consegue governar sozinho, com a maioria parlamentar de que dispõe, deve reconhecê-lo e demitir-se de vez; ou então propor na Assembleia da República um novo quadro governativo, assente num acordo inter-partidário ou até mesmo numa coligação.
Se o discurso socratiano tivesse algum valor, impor-se-ia uma solução de esquerda pura e dura, que levasse o Bloco e o PCP ao Governo, na dinâmica da candidatura presidencial de Manuel Alegre. O cenário mais previsível seria então um remake do “Verão quente”, com a derrocada definitiva da ilusão socratiana a breve trecho.
Um entendimento dito à direita postularia a saída de cena de José Sócrates, o que o próprio não parece admitir nem sequer nos seus mais negros pesadelos, preferindo uma derrota eleitoral, que se antevê estrondosa.
Diogo Freitas do Amaral, em recente entrevista, posterior à sua pública declaração de apoio à candidatura de Cavaco Silva a Presidente da República, parece disponibilizar-se para intermediar um entendimento governativo dos partidos do arco constitucional: PS, PSD e CDS. Capacidade e crédito não lhe faltam, apenas a legitimação democrática.
Em fim de mandato, o Presidente da República não pode patrocinar tal solução; se porventura obtivesse uma forte votação, nas eleições de Janeiro próximo, talvez — sob invocação da crise, que parece tender a agravar-se e no pressuposto de uma estabilidade do quadro parlamentar.
Se o PSD e o seu novo líder continuarem a fortalecer-se nas sondagens, é de prever que prefiram eleições legislativas antecipadas, visando uma alargada maioria parlamentar e a coligação com o CDS.
O problema é como forçar a realização de eleições antes do termo do presente mandato, em Outubro de 2013. A não aprovação do OE 2012 não tem tal consequência necessária. Uma moção de censura pode não passar, por dificilmente concitar os votos dos partidos da esquerda.
A saída desta emaranhada crise política vai ter de esperar pelas eleições presidenciais e a chave dela ficará nas mãos do Presidente da República eleito — que esse sim pode de imediato dissolver o Parlamento, desde que tenha sinais claros de que o povo se inclina para uma nova solução governativa.
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