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Escrito por J. B. Mota Amaral
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Sexta, 30 Julho 2010 09:29 |
Chegou ao fim a primeira sessão legislativa do mandato conferido ao Parlamento e ao Governo pelo Povo Português nas eleições de Setembro de 2009. Sem maioria absoluta, o PS viu-se forçado a negociar cada uma das leis necessárias na Assembleia da República, a qual se tornou por isso o ponto focal do debate político. Conforme sublinhou o Presidente Jaime Gama, no último dia dos trabalhos parlamentares, o Governo socialista não encontrou da parte dos partidos da Oposição um obstáculo intransponível ao desempenho das suas funções. Algumas das medidas governamentais mais descabeladas foram travadas ou mesmo revogadas pela Assembleia da República. Mas lá se conseguiu arranjar a indispensável maioria para viabilizar o orçamento e os sucessivos PECs impostos pela Europa e pelos assim chamados “mercados financeiros”, sob a invocada ameaça de bancarrota iminente. Além disso, até leis fracturantes foram aprovadas — porque quando se trata de arruinar as instituições sobre as quais a nossa sociedade há séculos assenta, nomeadamente a família, a actual liderança socialista encontra logo parceiros eufóricos na esquerda parlamentar (Bloco, Comunistas e Verdes) e até mesmo no PSD alguns há dispostos a ir no bote… Apesar de ter tido, contrariamente ao que por vezes afirma, lamuriando-se, condições para governar, o Primeiro-Ministro José Sócrates e o seu Governo não conseguiram, ao longo do ano, melhorar a situação geral do País e o nível e a qualidade de vida dos portugueses e das portuguesas. Antes pelo contrário, temos ido sempre de mal a pior! Só no 2º trimestre de 2010, cerca de 1500 empresas fecharam as portas, o que dá mais de 15 por dia, uma por hora, com intervalo durante o turno da noite… Em lógica consequência, o desemprego continua a crescer sem parar e é cada vez mais nítido que o desejo e a necessidade de emigrar estão de volta. O Estado, as empresas e as famílias estão todos super-endividados. O Governo anda a pedir dinheiro emprestado à razão de quase dois milhões de euros por hora, acrescendo ao pesado stock de dívida pública já existente e em condições cada vez mais gravosas. Por isso, não há crédito para as empresas e para os privados, já que o Ministro das Finanças rapa tudo o que existe na banca nacional e ainda recorre ao estrangeiro, porque a poupança interna está a bater nos mínimos e é mesmo desincentivada pela política das taxas de juro baixas. José Sócrates, em constante correria pelas aldeias do País para inaugurar insignificâncias, demoniza a crise internacional como causa suprema da nossa desgraça. Mas a verdade é que foram os quinze anos de governação socialista — com um curto interregno sob sufocante vigilância também socialista, no Parlamento e na Presidência da República — que conduziram Portugal à fragilidade, vulnerabilidade e dependência em que se encontra. O Primeiro-Ministro e o Governo estão esgotados; os ministros desafinam cada um para seu lado; o Ministro das Finanças não responde ao Parlamento e em vez de decretar uma moratória às dívidas fiscais, persegue as empresas pequenas levando-as à falência; com o País de pantanas, a fome a alastrar e os Bispos já alertando para o perigo da eclosão de uma revolta violenta, o Ministro dos Negócios Estrangeiros dá-se ao luxo de viajar em avião privado para o Azerbaijão e o Cazaquistão e aceita mesmo fazer-se fotografar, em mangas de camisa e com ar satisfeito, no sofá da cauda do decadente Falcon, voando sobre as estepes da Ásia Central… As medidas de austeridade adoptadas pela Assembleia da República não servem de exemplo ao Governo, nem tampouco contribuem para melhorar a imagem pública do Parlamento, que está pelas ruas da amargura. E o pior é que não se antevê, para breve, a saída do pântano em que estamos atolados. O que torna difícil manter viva a esperança.
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