Movimento quer provas de que projecto do Ecoparque garante cumprimento das metas de reciclagem

ecoparque - musamiO movimento cívico “Salvar a Ilha”, representado pelas associações ambientalistas ARTAC, Amigos dos Açores, Quercus - Núcleo de São Miguel e ZERO, reuniu com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, para debater o panorama da gestão de resíduos e a incineração nos Açores.

O movimento, que está contra a construção de uma incineradora em São Miguel, considera essencial que a AMISM e MUSAMI apresentem provas de como o projecto do Ecoparque irá garantir o cumprimento das metas de reciclagem comunitárias na ilha de São Miguel e na Região.

Na reunião com o governante, o movimento defendeu que existem alternativas ao projecto da MUSAMI, e que o avanço do mesmo “constitui um retrocesso em termos ambientais, porque é um claro entrave às políticas de redução e reciclagem e porque dá origem a resíduos perigosos e emissões poluentes, afectando a saúde e qualidade de vida da população e contribui para o agravamento das alterações climáticas”. 

Tendo em conta a actual produção de resíduos urbanos no arquipélago, para os ambientalistas a concretização do projecto Ecoparque de São Miguel, aliada à já existência de uma unidade de incineração na ilha Terceira, “levaria à impossibilidade dos Açores cumprirem as metas de preparação para reutilização e reciclagem de 55% em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035, as quais o actual Governo dos Açores pretende cumprir, tal como é referido no seu Programa de Governo”.

Segundo o movimento, na reunião, o Secretário Regional Alonso Miguel referiu que a MUSAMI garantiu ao Governo dos Açores que irá cumprir as metas de reciclagem, “contudo não esclareceu de que forma nem apresentou dados que o comprovem”.

Para o “Salvar a Ilha”, o Governo dos Açores “tem a obrigação de condicionar a gestão de resíduos nos sistemas das várias ilhas de forma a garantir o cumprimento integral das directivas europeias”.

O Secretário mostrou-se disponível para avaliar um plano a apresentar pelo movimento “Salvar a Ilha”, que garanta o cumprimento da hierarquia da gestão de resíduos e das metas de reciclagem, bem como, o fomento da economia circular em todo o arquipélago.

O movimento recorda que o projecto do Ecoparque de São Miguel sofreu diversas alterações ao longo do tempo. Em 2020, José Manuel Bolieiro, na altura autarca de Ponta Delgada e Presidente da AMISM, disponibilizou documentação que permitiu ao Movimento “Salvar a Ilha” provar que o projecto da MUSAMI não garantia o cumprimento das metas de reciclagem, tendo a MUSAMI esclarecido que iriam proceder a alterações a nível das capacidades de algumas unidades previstas para o Ecoparque.

“Numa perspectiva do movimento poder contribuir com a entrega de uma proposta para a gestão integrada e sustentável de resíduos na Região Autónoma dos Açores, desafiamos a AMISM e a MUSAMI a revelar publicamente o projecto do Ecoparque e a provarem de que forma o mesmo irá garantir o cumprimento das metas de reciclagem, da hierarquia da gestão de resíduos e contribuir para a transição para a Economia Circular”, refere o movimento em comunicado.

“A AMISM e a MUSAMI movimentam dinheiros públicos e em democracia, é fundamental que haja o esclarecimento dos cidadãos e transparência nos processos, tal como defende o novo Governo dos Açores”, lê-se ainda.