Estabilidade orçamental permite reforçar o rendimento disponível das famílias e do trabalho em 2018

sergio avila11O Vice-presidente do Governo entregou ontem, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, as propostas de Orçamento e de Plano Anual para 2018. 

Segundo o Executivo, os documentos  “espelham” a “estabilidade orçamental”, transmitindo “confiança aos investidores”, e permitem “reforçar o rendimento disponível das famílias e do trabalho” num “novo ciclo de desenvolvimento da Região”.

Sérgio Ávila salientou que este novo ciclo assenta “claramente na consolidação do crescimento económico e na competitividade das empresas, no reforço da criação de emprego, particularmente de melhor emprego, mais bem remunerado, mais qualificado e mais estável, e ainda num reforço dos apoios sociais”.

 “O Orçamento para o próximo ano tem um valor de 1.292 milhões de euros, sendo 503 milhões de investimento directo e 753 milhões de investimento global”, revelou o Vice-presidente em declarações aos jornalistas, destacando que “tem exactamente o mesmo montante” do ano em curso, o que “assegura confiança aos investidores e aos agentes económicos” por reflectir a “estabilidade orçamental na Região”.

 Sérgio Ávila apontou também, enquanto aspeto essencial, o “aumento muito significativo do rendimento das famílias”, quer por via “da redução do IRS, imposto sobre os rendimentos do trabalho, quer por via do descongelamento das progressões da carreira na Administração Pública”. São duas medidas, frisou, que vão “permitir reforçar em 28 milhões o rendimento dos açorianos”.

O titular da pasta das Finanças Públicas salientou, por outro lado, que as propostas de Plano e Orçamento para 2018 traduzem “um reforço significativo da autonomia financeira da Região”, tendo em conta que “as receitas próprias este ano superam as despesas de funcionamento da Administração Regional, incluindo as dos sectores da Saúde e da Educação”. 

O Vice-presidente sublinhou ainda “a continuação do esforço de redução das despesas de funcionamento da Administração Regional, tendo em conta que, excepto os efeitos do descongelamento de progressão na carreira, todas as outras componentes de funcionamento têm uma redução” em 2018 face ao ano corrente.

 Outro aspecto salientado por Sérgio Ávila é “a redução muito clara da dependência de factores externos à Região”.

 Isto porque, apesar da redução de 53 milhões de fundos comunitários, o Orçamento se mantém “exactamente no mesmo valor do ano anterior, ou seja, de 2017”.  A prioridade do investimento é direccionada para as famílias e empresas, nas componentes de rendimento disponível e apoio, verificando-se também um incremento de 45 milhões de euros nas receitas próprias da Região.