Federação das Pescas dos Açores indignada com dados apresentados

pescaA Inspecção Regional das Pescas (IRP) fez saber que realizou em 2017 um total de 1.638 inspecções em 771 missões efectuadas nas nove ilhas dos Açores, o que representa um aumento de 15% relativamente ao número de missões efectuadas no ano anterior.

Do total de inspecções realizadas, 1.086 incidiram sobre a actividade da pesca profissional, tendo sido realizadas 263 inspecções à actividade de pesca lúdica e 289 à comercialização de pescado, representando um acréscimo de 8% e 26%, respectivamente, relativamente ao número de inspecções realizadas em 2016.

Do total de missões realizadas, 76 foram efectuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, GNR, Marinha e Inspecção Regional das Actividades Económicas.

No decorrer destas missões de inspecção, foram identificadas diversas situações de não cumprimento das medidas legalmente estabelecidas, que resultaram na instauração de 164 processos de contra-ordenação, dos quais 155 referentes à actividade de pesca profissional, cinco relacionados com a pesca lúdica e quatro com a comercialização de pescado.

O número de processos instaurados duplicou relativamente ao ano de 2016.

À semelhança de anos anteriores, as principais infracções detectadas estão relacionadas com captura de pescado subdimensionado, captura de espécies em período de defeso, falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.

Para além das acções de controlo e fiscalização, o corpo inspectivo da IRP é igualmente responsável pela sensibilização e divulgação das medidas legalmente estabelecidas e das medidas de gestão em vigor.

Perante estes números, a Federação das Pescas dos Açores (FPA) veio ontem a público defender que os dados publicados pela Inspecção Regional das Pescas (IRP) em relação às inspecções realizadas em 2017, “tal como em 2016, revelam num ataque severo à Pesca Profissional em detrimento da Pesca Lúdica”, considerando que neste caso “existem três vezes mais embarcações em actividade e que a venda ilegal de pescado capturado pela pesca lúdica é um problema cada vez mais grave, com fortes implicações no rendimento da pesca”.

Em comunicado, a FPA dá conta que “as autoridades têm conhecimento de que existem evidências de que este problema tem aumentado, com impactos fortes sobretudo na economia das ilhas mais pequenas, onde a comercialização do pescado ilegal facilmente satisfaz o mercado da ilha, competindo com a pesca profissional”.

Avança a Federação que “mesmo tendo conhecimento destes factos, a IRP apenas fiscalizou uma embarcação de pesca lúdica em cada quatro de pesca profissional em 2017, resultando em 1638 inspecções realizadas, onde 66% incidiram sobre a pesca profissional, quando apenas cerca de 570 estiveram em actividade e 16% sobre a pesca Lúdica e 18% sobre a comercialização do pescado”.

Uma vez qua a FPA considera a fiscalização importante para o sector, a Federação “apontou ao Governo Regional para o plano de 2018, como prioritário, o reforço dos meios de fiscalização em toda a Região”.

Garantindo que a Federação não irá “permitir que estes meios recaiam sempre sobre os mesmos” este organismo irá solicitar uma reunião de urgência ao Secretário Regional do Mar Ciência e Tecnologia, “de modo a perceber a razão que leva a Inspecção Regional das Pescas a incindir a sua fiscalização apenas sobre pesca profissional”, lê-se no comunicado.