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PSD/Açores pede informações sobre segurança nas escolas

Joaquim MachadoO PSD/Açores solicitou ontem ao governo regional um conjunto de informações sobre a segurança nos estabelecimentos de ensino regionais, nomeadamente quanto ao cumprimento de normas e procedimentos nos domínios da segurança contra incêndios, a prevenção de situações de risco, a existência de planos de segurança e evacuação das escolas e o treino dos utentes das escolas para situações de emergência”.
Num requerimento, assinado pelo deputado do PSD/Açores Joaquim Machado, os sociais democratas açorianos recordam a importância da realização de acções com vista a generalizar uma cultura de protecção civil junto da comunidade escolar” lamentando, no entanto, que “se no plano teórico tudo issoé desejável, e nalguns casos até programável, a realidade parece desmentir os propósitos”.
De acordo com uma nota veiculada pelo partido, o deputado social-democrata refere que “importa, por isso, apurar o que está feito e sobretudo o que falta fazer no domínio da segurançaa e evacuação dos estabelecimentos escolares, numa perspetiva construtiva e de prevenção, considerando que nunca os esforços são em excesso quando se trata de garantir a segurança dos nossos alunos”.
O PSD/Açores solicita informações sobre o número de “edifícios escolares que dispõem de plano de segurança e evacuação, com indicação da data da respectiva aprovação pela entidade competente em matéria de protecção civil” e o número de “edifícios escolares sujeitos à inspecção dos serviços de protecção civil para verificação da sua conformidade com o Regulamento de Segurança Contra Incêndio, nela se indicando a data da última inspecção”.
O deputado solicita, ainda, “a listagem dos estabelecimentos escolares onde se realizaram testes do plano de segurança e evacuação nos últimos três anos lectivos, com indicação das respectivas datas e das entidades externas à escola envolvidas nos testes” e “cópia dos materiais de divulgação dos planos de segurança e evacuação dos estabelecimentos de ensino junto da comunidade escolar, com indicação da respectiva unidade orgânica e ano lectivo”, entre outras informações.

PPM quer alargar “prioridade na colocação de professores na região”

paulo estevãoO PPM entregou ontem no parlamento dos Açores um novo projecto para alterar as regras de colocação de professores na região, desta vez no sentido de alargar a chamada prioridade regional aos residentes ou naturais do arquipélago.
Segundo a agência Lusa, no mês passado, PS e PSD chumbaram uma proposta monárquica que queria acabar com a denominada prioridade regional na colocação de professores nos Açores, que se aplica a quem fez o curso na universidade da região.
O argumento do PPM é que esta prioridade exclui os melhores docentes das escolas da região sem, por outro lado, beneficiar os açorianos, já que muitos estudam em universidades do continente e mesmo que obtenham médias altas na licenciatura são ultrapassados por outros. Agora, o PPM insiste em alterar as regras de colocação, mas desta vez propõe alargamento da prioridade regional a professores residentes nos Açores independentemente do tempo de serviço. Actualmente, os professores residentes no arquipélago só têm direito a prioridade após três anos de serviço.
Os monárquicos querem, por outro lado, que também os açorianos que se formem noutras universidades beneficiem da prioridade regional, definindo como universo os professores que tenham completado o 12.º ano numa escola dos Açores antes de ingressarem no ensino superior.
“Que ‘prioridade regional’ é esta que discrimina centenas de docentes de naturalidade ou residência açoriana, em detrimento de outros docentes, que podem não ser naturais dos Açores, com muito menos tempo de serviço e com médias académicas inferiores? É absolutamente intolerável que centenas de docentes açorianos sejam tratados como estrangeiros na sua própria terra e sejam discriminados de forma tão injusta”, afirma o PPM, num comunicado divulgado ontem.

José Contente quer “tornar Ponta Delgada mais amiga dos turistas”

josé contenteO candidato do PS/Açores à presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada defende uma “articulação permanente entre as Porta do Mar e a cidade”, para melhor receber os turistas, “com animação turística em que a Câmara Municipal possa participar”, criando também melhor “informação e sinalização da cidade”.
José Contente, que reuniu ao final da manhã com a Associação de Empresários das Portas do Mar, quis “sentir as aspirações destes comerciantes que todos os dias empregam 100 pessoas na época baixa e na época alta 150 pessoas”, defendendo a necessidade da preservação do emprego e destas empresas para que elas “continuem a ser um motor de desenvolvimento económico da cidade e do concelho”.
O candidato socialista lembrou que, caso vença as eleições, irá baixar gradualmente as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e outras taxas que “ainda penalizam os empresários”.
José Contente deu o exemplo das taxas de esplanadas, que ao nível da questão da sazonalidade “é vista aqui ao contrário”.
Para o candidato socialista, “deve haver taxas sazonais para 4 meses de época alta e 8 meses de época baixa e não ao contrário, porque senão isto era desvirtuar a questão da realidade e desvirtuava também as receitas não da câmara municipal, mas das empresas e das dificuldades dessas empresas”. 
José Contente aproveitou ainda a ocasião, para se pronunciar sobre o pré-aviso de greve apresentado pelos vários sindicatos que representam os trabalhadores da SATA, salientando que esta é uma situação que “é de todo deplorável”, sendo uma questão “que deveria ser entendida como um problema que não é do Governo, que não é de nenhum empresário, mas que é suscitado por uma atitude pouco razoável, nos tempos que correm”.

Juventudes partidárias uniram-se para discutir empregabilidade jovem

berto messiasRealizou-se em Ponta Delgada um encontro entre todas as Organizações Partidárias de Juventude dos Açores, promovido pela Juventude Socialista Açores.
O encontro teve como objectivo discutir a evolução, situação actual e estratégias para o futuro da empregabilidade jovem nos Açores.
Estiveram presentes a JS Açores, a JSD Açores, a Juventude Popular, a Juventude do Bloco, a Juventude Comunista e a Juventude Monárquica.
Segundo Berto Messias, Presidente da JS Açores, “este foi um momento importante, um momento histórico em que nos sentámos todos à mesa para abordar uma questão tão séria e tão importante como é a empregabilidade jovem. Nestes tempos difíceis, de grande crise e de um quadro económico e social muito negro no nosso país e na Europa, todos devem mobilizar-se para contribuir de forma séria para arranjar soluções que minimizem os impactos negativos desta conjuntura nas novas gerações”.
Entre as matérias abordadas, Berto Messias destacou três, uma delas foi a criação e promoção de emprego, defendendo que “as entidades públicas tem de continuar a fazer tudo o que está ao seu alcance para promover isso”. Em segundo lugar, a qualificação e a credibilização da democracia e da actividade politica. “Todos devem materializar, diariamente, actos e ideias que recuperem a confiança dos cidadãos e dos jovens na política e nos políticos, sob pena de pormos em causa os mais básicos direitos democráticos”, afirmou Berto Messias,
Por último, o presidente da JS destacou a importância de monitorizar e avaliar permanentemente os resultados das medidas que tem vindo a ser implementadas. “É inegável e consensual o esforço que o Governo tem feito para a criação de medidas de apoio a manutenção e criação de emprego, que têm permitido manter milhares de postos de trabalho nos Açores, mas será sempre importante um acompanhamento permanente dessas medidas e a avaliação dos seus resultados”, defendeu.
Esta foi a ultima iniciativa de Berto Messias enquanto Presidente da JS Açores, cargo que ocupou nos últimos 6 anos. O cargo passará a ser ocupado por Guido Teles, recentemente eleito para tal.

Bloco de Esquerda “exige soluções para a falta de financiamento ao desporto nos escalões de formação”

Zuraida-Soares-coordenadora-do-BE-AçoresO Bloco de Esquerda quer que o secretário regional da Educação, Ciência e Cultura explique o que será feito para garantir a presença de clubes das camadas jovens nas competições para as quais se qualificaram, por direito e esforço próprio, de forma a não se defraudarem as expectativas, entretanto criadas, em crianças e jovens.
Num requerimento entregue na última sexta-feira no parlamento, a deputada Zuraida Soares dá como exemplo o caso da equipa de futsal de juniores D do Grupo Desportivo de São Pedro, que conquistou o campeonato da ilha de Santa Maria, garantindo assim a sua presença no Campeonato Regional inter-clubes deste escalão, que, no entanto, não se irá realizar – segundo a Associação de Futebol de Ponta Delgada – devido a uma redução de 27% no apoio atribuído pelo Governo Regional às associações de futebol dos Açores, o que inviabilizará também a participação de várias equipas da Região em campeonatos de âmbito nacional, regional e inter-associações.
Segundo um comunicado de imprensa, o Bloco de Esquerda salienta que a redução de financiamento em causa afecta, principalmente, as equipas das designadas “ilhas da coesão”, e exige que o Governo apresente soluções para este problema, tendo em conta a importância que a prática desportiva, incluindo a componente competitiva, tem na vida dos jovens.