Federação das Pescas preocupada com quebra nas descargas de atum

pescaA Federação das Pescas dos Açores (FPA) revelou ontem estar “apreensiva” com a “forte queda” de descargas de atum que se tem verificado este ano nas lotas açorianas, em comparação com 2018, “em particular no atum-patudo e atum-voador”.

“Esta situação revela-se preocupante e de extrema importância, principalmente, nas ilhas do arquipélago onde o atum é a principal fonte de rendimento das embarcações”, sublinha a FPA, num comunicado enviado esta quarta-feira às redacções.

De acordo com a organização, em 2018, entre 1 Janeiro e 15 Junho, foram descarregadas cerca de 821 toneladas de atum-patudo, enquanto no mesmo período deste ano, apenas foram capturadas cerca de 9,5 toneladas. No que toca ao atum-voador, o ano passado, no mesmo período, foram descarregadas cerca de 467 toneladas enquanto este ano foram apenas 16.

A Federação das Pescas avança ainda que, em termos de valor, até 15 de Junho de 2018, a venda de atum-patudo gerou cerca de 1,9 milhões de euros enquanto este ano, no mesmo período, foram apenas cerca de 39 mil euros. Quanto ao atum-voador, o ano passado, no mesmo período, foram quase 1,2 milhões de euros. Este ano, foram apenas 41 mil euros. 

“Estes valores representam uma queda de 97% nas receitas provenientes da captura destas espécies”, alerta a federação.

A organização alerta ainda para o aumento dos custos de congelação e conservação de pescado nas lotas da região. “A FPA mostra-se insatisfeita com as novas medidas adoptadas pelo novo regulamento de lotas, uma vez que o aumento destes custos vai provocar, directamente, a redução no preço a pagar à produção, nomeadamente do bonito, o que representará quebras de rendimentos para os armadores e pescadores da região”, lê-se no comunicado veiculado.

Governo Regional refuta “falta de seriedade” no processo da construção dos barcos

A propósito da notícia que publicamos aqui na edição de Sábado, citando o jornal espanhol “Faro de Vigo”, relativamente à polémica da construção dos barcos para a Atlânticoline, o Governo Regional dos Açores enviou àquele jornal o seguinte esclarecimento, que reproduzimos:

“Tendo em conta a notícia publicada hoje, dia 14 de junho, pelo Faro de Vigo, sob o título “Barreras se retira de la puja por el ferri para Azores, en la que se mantiene Armón”, e em que se afirma que “Fuentes de la atarazana viguesa explicaron a FARO que en esta ocasión no presentaron oferta al considerar que desde Azores “no fueron serios”.”, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas entende ser necessário esclarecer que, tal como foi anunciado publicamente a 19 de outubro de 2018, decidiu avançar para a abertura de novo concurso para a construção do referido navio, já que as três propostas apresentadas ao concurso anterior foram todas excluídas, pelas seguintes razões:

- Apesar da empresa Astilleros Armon, S.A. ter sido qualificada na primeira fase do concurso e convidada a apresentar proposta, não foi esta, mas sim uma outra empresa, que poderia fazer parte do universo Armon, concretamente a Astilleros Armon Gijon, S.A., quem apresentou uma proposta.

- A proposta da Hijos De J. Barreras, para além de conter diversas irregularidades na documentação técnica, apresentou um preço superior ao máximo previsto no caderno de encargos

- A proposta do agrupamento constituído pela Amedeo Resources Plc E Taizhou Kouan Shipbuilding Co, Ltd, além de ter sido apresentada fora do prazo fixado para o efeito, continha diversas irregularidades na sua documentação técnica.

Assim sendo, o Governo dos Açores refuta veementemente as acusações de falta de seriedade neste processo”.

Estudo sobre abastecimento de gás natural na Praia da Vitória concluído este ano

gnl ana cunhaA Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas assegurou ontem que o Governo dos Açores “continua a apoiar a Portos dos Açores no desenvolvimento da estratégia para implementação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Porto da Praia da Vitória”.

Ana Cunha frisou que essa estratégia está suportada “a nível local e regional, através do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), que define o Porto da Praia da Vitória como porto abastecedor nacional de GNL para travessias transatlânticas, já que o PREIT foi protocolado com o Governo português, a que acresce o facto desta medida estar inscrita no Plano Estratégico do Ministério do Mar (Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária – Horizonte 2016 – 2026) e ainda na Proposta de Acção Nacional para a Energia e Combustíveis Alternativos para os Transportes, onde é reconhecido e afirmado que os portos dos Açores, pela sua localização, encontram-se numa posição estratégica relevante, especialmente no que concerne às rotas transatlânticas”.

A Secretária Regional referiu ainda a iniciativa do Comité de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, cujo relatório recomenda à Comissão de Indústria, Pesquisa e Energia a “… utilização dos Açores como estação de abastecimento de GNL no oceano Atlântico, disponibilizando fundos para suporte de projectos para esse efeito”.

Na intervenção que proferiu no evento ‘Gainn4Mos – Azores Political Event, no âmbito do projecto “Sustainable LNG Operations for Ports and Shipping – innovative pilot actions’, a titular da pasta dos Transportes salientou que “o Governo dos Açores está convicto de que este trabalho, que não se desenvolve de um ano para o outro – é um trabalho demorado – dará os seus frutos”.

Ana Cunha adiantou que “foi criado um grupo de trabalho, liderado pela Agência Europeia de Segurança Marítima, para analisar as questões de regulamentação, de forma a garantir um quadro idêntico a todos os portos interessados em desenvolver o abastecimento de GNL”.

“Este trabalho está a ser finalizado e vai permitir um enquadramento transversal de regulamentação em todos os portos europeus, assegurando os mesmos procedimentos de operação em todos eles”, acrescentou. “O Governo dos Açores, através da empresa Portos dos Açores, está ainda a estudar a possibilidade de criação e economias de escala, através de utilização do GNL por outras entidades, nomeadamente do sector energético”, disse a Secretária Regional, acrescentando que “a Portos dos Açores estabeleceu, em Março de 2018, um ‘acordo de consultadoria’ com o Banco Europeu de Investimento, no âmbito do Centro Europeu de Consultadoria em Investimentos (EIAH), sob a forma de assistência consultiva, para explorar a viabilidade da proposta de estabelecer um terminal GNL no arquipélago e receber suporte adequado para avaliar a validade do projeto”.

Ana Cunha frisou que, em particular, “o estudo a efectuar, incide sobre a viabilidade do mercado para este tipo de infra-estrutura e o possível corredor mais amplo na bacia do Atlântico, da União Europeia”, pretendendo-se também “delinear o mercado potencial para instalações de abastecimento/reabastecimento de combustível de GNL e as mais relevantes e melhores práticas que permitem a compreensão do modelo comercial relevante, incluindo os custos de investimento e as receitas”.

Câmara da Ribeira Grande avança com nova campanha de esterilização de animais

canil ponta delgadaA Câmara da Ribeira Grande vai iniciar uma nova campanha de esterilização gratuita de animais domésticos na sequência de mais uma doação feita à autarquia pela Associação Animal Arca Fabiana, a quarta ao longo dos últimos anos. As esterilizações serão limitadas à quantidade que o montante doado (três mil euros) permitir efectuar.

A doação foi formalizada recentemente e mereceu um público reconhecimento por parte da vice-presidente, Tânia Fonseca. “Só temos a agradecer todo o empenho e dedicação colocados pela Associação Animal Arca Fabiana na defesa e bem-estar dos animais”, referiu.

Tânia Fonseca lembrou, a propósito, que “os munícipes que queiram esterilizar os seus animais domésticos (cães e gatos), deverão ser possuidores de todas as obrigações legais actualizadas, ou seja, os cães devem possuir microchip e vacina da raiva e licenciamento actualizados”.

Para tal, deverão dirigir-se ao gabinete de Saúde Pública da Câmara da Ribeira Grande, no parque industrial, munidos dos comprovativos acima referidos. Para mais informações podem contactar o mesmo gabinete através do número 296 470 730.

É de realçar que o controlo da reprodução é conseguido essencialmente pela esterilização, pelo que este apoio tem se revelado muito importante para esterilizar mais fêmeas, prevenindo-se desta forma o aparecimento de novas ninhadas.

Entre 2017 e 2018, ao abrigo da campanha de esterilização realizada com o montante doado pela Associação Animal Arca Fabiana, foram esterilizados mais de quinhentos animais (cães e gatos).

Próxima década será “de viragem” na cooperação territorial europeia, diz Rui Bettencourt

Rui Bettencourt - Cabo VerdeO Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou ontem, na Praia, em Cabo Verde, que “não podem ser diminuídas as verbas para a cooperação territorial” porque esta “tem o mesmo fundamento e o mesmo espírito de cooperação na Europa e de construção na União Europeia”.

“Evidentemente que temos muito trabalho a fazer”, disse Rui Bettencourt, sublinhando que, na estruturação do novo programa de Cooperação Territorial Europeu, o INTERREG 21-27, é preciso  convencer a próxima Comissão Europeia de que têm “um espaço de cooperação fundamental”, referindo-se à região da Macaronésia.

Para o governante, que falava na sessão de abertura de um workshop no âmbito do projecto ‘Hexagone’, do Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014 – 2020, a próxima década vai ser “importante” na área da cooperação territorial europeia e há muito trabalho a ser desenvolvido em conjunto com as outras regiões da Macaronésia. “É um momento importante porque temos consciência que esta década 21-27, a década dos anos 20, vai ser muito estruturante para este programa de cooperação territorial europeu e vai ser uma década de viragem, onde as coisas vão aprofundar-se”, considerou o titular da pasta das Relações Externas.

Rui Bettencourt frisou ainda que a próxima década pode ser “uma década excepcional” em termos de cooperação, destacando o facto de estar a ser preparado o próximo programa a nível comunitário de cooperação territorial europeia, que pode ser “estruturante” para essa cooperação.

“Este momento aqui é importante, é estratégico também para podermos desenhar este nosso futuro, esta cooperação”, afirmou o governante, salientando a necessidade da tomada de consciência da posição dos Açores em conjunto com os outros arquipélagos da Macaronésia, por terem “uma importância geoestratégica fundamental no mundo” e “uma dimensão marítima gigantesca”, que deve ser tida em conta numa altura em que tanto se fala de economia azul.

Na sua intervenção, o Secretário Regional destacou ainda a importância da tomada de consciência da dimensão da Macaronésia pela sua população, cerca de 3,5 milhões de pessoas, apelando assim à união de todos nesse sentido.

“Também é importante tomarmos consciência da nossa complementariedade”, afirmou. “Nós somos complementares. Nós trabalhamos em conjunto, cada um de nós tem o seu governo, evidentemente nós cooperamos, mas somos muito complementares no turismo, na economia, na economia do mar, no espaço, que é uma economia que se está a abrir agora e que exige uma cooperação muito importante, na investigação, na questão académica, na inovação, no comércio internacional”, frisou ainda Rui Bettencourt, para quem “este espaço da Macaronésia é fundamental”.